Carta aberta à Sociedade Civil

Lettre ouverte à la société civilePublicado em 04/03/2011 por Geração Enrascada

Carta aberta a todos os Cidadãos, Associações, Movimentos Cívicos, Partidos, Organizações Não-Governamentais, Sindicatos, Grupos Artísticos, Recreativos e outras Colectividades:

Protesto da Geração À Rasca

12 de Março às 15 horas

Avenida da Liberdade – Lisboa e Praça da Batalha – Porto

Exmos. Srs.,

O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo de modo a alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal.

Este é um protesto apartidário, laico e pacífico, que pretende reforçar a democracia participativa no país, e em consonância com o espírito do Artigo 23º da Carta Universal dos Direitos Humanos:

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

(…)

Por isso, protestamos:

-Pelo direito ao emprego.

-Pelo direito à educação.

-Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade.

-Pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos.

Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social.

Segundo o INE, o desemprego na faixa etária abaixo dos 35 anos corresponde hoje à metade dos 619 mil desempregados em Portugal. A este número podemos juntar os milhares em situação de precariedade: “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, estagiários, bolseiros e trabalhadores-estudantes.

No que concerne à educação, o acentuar das desigualdades no acesso ao ensino limita as oportunidades individuais. Milhares de pessoas são impedidas de ingressar ou obrigadas a abandonar os seus estudos. Outras ainda vivem situações de indignidade humana para conseguirem prosseguir os seus percursos académicos.

Não negligenciamos os problemas estruturais, domésticos e internacionais, que afectam a vida de muita gente na procura e obtenção de emprego. Queremos alertar para a urgência de repensar estratégias nacionais e não nos resignamos com os argumentos de inevitabilidade desta situação. É com sentido de responsabilidade que afirmamos que, sendo nós a geração mais qualificada de sempre, queremos ser parte da solução.

No dia 12 de Março, pelas 15 horas, convidamo-lo a estar presente na Avenida da Liberdade em Lisboa ou na Praça da Batalha no Porto, no Protesto da Geração à Rasca cujo manifesto abaixo citamos.

João Labrincha
Paula Gil
Alexandre de Sousa Carvalho
António Frazão

Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza – políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.